Processo 77130/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/03/2009 16:17
Autuado em 04/03/2009 16:17
Oficio de encaminhamento 023/09
Protocolo Integrado do Estado 075086415
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1466/2010 da Segunda Câmara, de 28/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/05/2010 Acórdão   1466/ 2010 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
12/05/2010 Acórdão   1466/ 2010 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL
Interessado TOMAS ANTONIO BAJO POLO

Juntadas
DataDescrição
29/10/2009 10:44 do Protocolo nº 480664/09, referente resposta ao Of. 3043/09 (fls. 199 a 252).
28/07/2009 11:00 do Protocolo nº 340226/09 às fls. 107 a 189 (resp. contrad.)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2010 251 Acórdão nº 1466/2010
07/05/2010 248 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2010 de 12/05/2010
11/09/2009 216 Despacho Processual Diverso nº 2050/2009
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 811/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2010 12:03 DP Processo em remessa externa
13/07/2010 15:23 DP  
02/06/2010 10:41 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 540/2010 -
02/06/2010 10:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 982/2010 -
02/06/2010 10:41 DEX Informação nº 299/2010 -
02/06/2010 09:50 S2C  
28/05/2010 10:38 SMPjTC  
13/05/2010 17:06 S2C  
13/05/2010 15:49 DG  
15/04/2010 10:53 GCNB  
27/01/2010 08:41 SMPjTC Parecer nº 3598/2010 - aprovação com ressalva Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalva das contas em caráter excepcional.
03/11/2009 11:49 DAT Instrução nº 172/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
30/10/2009 11:23 DP  
04/09/2009 09:55 DAT Ofício de Contraditório nº 3043/2009 -
02/09/2009 15:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2050/2009 -
29/06/2009 14:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 811/2009 -
29/06/2009 14:36 DAT Instrução nº 5694/2009 - pela intimação dos interessados.
29/06/2009 14:36 DAT Ofício de Contraditório nº 1932/2009 -
04/03/2009 16:36 DAT Instrução nº 3678/2009 - citação dos interessados.
04/03/2009 16:17 DP  

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